A violência tem assumido índices cada vez mais expressivos no Brasil. Mais que estatística, o medo e a hostilidade fazem parte da realidade da maior parcela dos Brasileiros, inclusive das crianças e adolescentes, sendo esses vítimas ou algozes.
Ainda não há uma maneira muito eficaz de administração dos inúmeros e distintos casos de jovens infratores no Brasil e uma questão que constitui uma das bases das principais discussões sobre o assunto ainda é pertinente: a mais adequada idade mínima de penas carcerárias para o jovem infrator (mantém-se ou reduz-se?). As opiniões divergem e convergem em diferentes aspectos, mas o fato é que a questão de adolescentes criminosos é muito complexa para ser tratada apenas pela via penal.
É claro que não defendo a impunidade, mas os casos de crimes cometidos antes mesmo da idade adulta merecem ser analisados com o devido cuidado . Enquanto os valores familiares não receberem a devida importância, muitos jovens hostis ainda serão formados nessa sociedade. A punição por si só nem sempre é uma solução e muitas vezes torna o adolescente potencialmente mais violento. É como aquela criança que apronta, é posta de castigo, e depois repete o feito. Por vezes, a criança sequer tem noção do erro que cometeu; por outras, o fez já sabendo que era errado e assumindo as consequências. Certas vezes já ouvi algo como “e daí? Vou apanhar, mas depois passa”. Na maioria dos casos, apenas o castigo não é solução de problema algum. É de maneira semelhante que ocorre com jovens criminosos.
Caso o sistema penal brasileiro não passe por uma mudança estrutural que busque acompanhamento psicológico, social e educacional – perdão pelo clichê de que educação é a base de tudo – que não apenas encurrale o jovem, tratando-o com descaso, e o devolva à sociedade da mesma maneira (ou pior) de que quando foi isolado dela, não fará diferença alguma se a maioridade penal for dói, quatro, seis anos a mais ou a menos.
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